Política de Privacidade

Esta política descreve como o Sustenta trata dados pessoais, na forma da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Escrevemos em linguagem direta de propósito: o que coletamos, por quê, por quanto tempo, e o que você pode exigir.

Papéis

O escritório que cria a conta é o controlador dos dados que insere no produto — inclusive de terceiros mencionados no conteúdo. O Sustenta é operador: trata esses dados segundo as instruções do escritório e esta política. Dos dados de cadastro e cobrança da própria conta, o Sustenta é controlador.

O que coletamos

• Cadastro: nome, e-mail, número de inscrição na OAB, nome do escritório.
• Autenticação: hash da senha (nunca a senha), segredo do segundo fator, registros de acesso (data, IP, navegador).
• Uso: peças produzidas, versões, aprovações e a trilha de auditoria.
• Cobrança: plano, assentos e faturas. Dados de cartão ficam com o provedor de pagamento; o Sustenta não os armazena.

Como protegemos

• Nome, e-mail, OAB, nome do escritório e IP ficam cifrados em repouso (AES-256-GCM). Um vazamento do banco não revela esses dados em claro.
• Senhas em Argon2id; segundo fator obrigatório para todos os perfis.
• A trilha de auditoria é imutável e encadeada por hash.
• Nossa própria operação (administração da plataforma) enxerga contas por pseudônimo, não por nome, e nunca acessa o conteúdo das suas peças.

Inteligência artificial e o cofre de dados

A geração de conteúdo usa um provedor de IA. Antes de qualquer texto sair para o modelo, removemos automaticamente CPF, CNPJ, número de processo, telefone, e-mail, CEP e RG. O provedor não é autorizado a reter os prompts nem a usá-los para treinamento. Ainda assim, não insira dado de cliente que você não queira processar: a remoção reduz risco, não o elimina.

Compartilhamento

Compartilhamos dados apenas com operadores necessários ao serviço: provedor de IA, provedor de e-mail, provedor de pagamento e a infraestrutura de hospedagem. Não vendemos dados pessoais, e não os cedemos para publicidade de terceiros.

Retenção

• Rascunhos e versões: 180 dias após a inatividade.
• Trilha de auditoria: 5 anos (valor probatório em processo disciplinar).
• Registros de acesso: 90 dias.
• Ao encerrar a conta, os dados pessoais são anonimizados, preservando a trilha e a autoria já registradas.

Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Você pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade e eliminação dos seus dados, além de informação sobre com quem foram compartilhados. Um responsável pela conta pode exportar os dados e solicitar a anonimização diretamente em Governança. Para os demais pedidos, fale com o encarregado abaixo.

Encarregado (DPO)

Contato para assuntos de proteção de dados: privacidade@sustenta.app. Respondemos em até 15 dias.

Este texto é um modelo funcional para o protótipo. Antes de operar em produção, submeta-o à revisão jurídica do escritório.